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Livro Impresso

Estado federal e guerra fiscal no direito comparado



Federalismo;, Direito comparado, Portugal – Sistema tributário, Federalismo fiscal-Itália, Federalismo e tributação, Concorrência tributária internacional, Guerra fiscal, Federalismo fiscal


Sinopse

"O segundo volume, em comento, toca em temas sensíveis cujo conteúdo, além de jurídico, espraia-se pelos campos econômico e político. Não é segredo para quem seja minimamente informado, a crise e as deformações que enfermam o federalismo brasileiro. Essa crise antes de ser tributária envolve a estrutura do nosso federalismo. Parte das disfunções do chamado “custo Brasil”, a retirar-nos competitividade econômica, além de sobrecarregar os tribunais, é advinda dos defeitos do federalismo tributário."
AUTORES
Aurora Ribes Ribes; Carmen Morón Pérez; Carmen Ruiz Hidalgo; Daniel Casas Agudo; Diogo Leite de Campos; Gustavo Lopes Courinha; Jaime Aneiros Pereira; Jacques Malherbe; José Antonio Sánchez Galiana; Juan Calvo Vérgez; Juan Pablo Godoy Fajardo; Luis Felipe Noreña Ospina; Luis Miguel Muleiro Parada; Luis Mochón López; María Amparo Grau Ruiz; María Cruz Barreiro Carril; Maria García Caracuel; María Jesús García-Torres Fernández; Maria Vittoria Serranò; Mark Burton; Markus Heintzen; Misabel de Abreu Machado Derzi; Norma Caballero Guzman; Patrick Saerens; Paul B. Stephan; Santa de Marco; Sarah Maria Linhares de Araújo; Thomas da Rosa de Bustamante; Vasco Valdez; William B. Barker

Metadado adicionado por Arraes Editores em 15/07/2021

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ISBN relacionados

9788582385098 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados adicionados: 15/07/2021
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Autores e Biografia

Derzi, Mizabel (Organizador) , Batista Júnior, Onofre (Organizador) , Moreira, André Mendes (Organizador) , Derzi, Misabel Abreu Machado (Apresentação) , Batista Júnior, Onofre (Apresentação) , Moreira, André Mendes (Apresentação) , Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Prefácio) , Batista, Douglas Alexander (Revisor)

Sumário

PREFÁCIO........................................................................................................................ XIII
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... XIX
1. LA DISTRIBUCIÓN DEL PODER TRIBUTARIO EN ESPAÑA
Carmen Morón Pérez...................................................................................................... 1
2. BEPS E O SISTEMA TRIBUTÁRIO PORTUGUÊS: UMA PRIMEIRA
INCURSÃO
Gustavo Lopes Courinha............................................................................................... 19
3. O FEDERALISMO FISCAL NA ITÁLIA ENTRE LACUNAS
NORMATIVAS E INCONGRUÊNCIAS OPERACIONAIS
Maria Vittoria Serranò.................................................................................................. 27
4. PROBLEMAS DERIVADOS DE LA AUSENCIA DE ARMONIZACIÓN EN
LA UNIÓN EUROPEA: RESIDENCIA FISCAL SOCIETARIA, SUCESIONES
INTERNACIONALES E IMPUESTO SOBRE EL PATRIMONIO
Aurora Ribes Ribes......................................................................................................... 47
5. LA “GUERRA” FISCAL EN EL IMPUESTO SOBRE SUCESIONES Y
DONACIONES ESPAÑOL Y LA VIOLACIÓN DE LOS PRINCIPIOS DE
JUSTICIA TRIBUTARIA
José Antonio Sánchez Galiana..................................................................................... 71
6. LOS ESFUERZOS DE INTEGRACIÓN FISCAL EN EL SENO DE LA
UNIÓN EUROPEA: LA PROPUESTA DE CREACIÓN DE UNA BASE
IMPONIBLE COMÚN CONSOLIDADA EN EL MARCO DEL IMPUESTO
SOBRE SOCIEDADES
Juan Calvo Vérgez.......................................................................................................... 103
7. CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL COMO REFLEXO
DA CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL
William B. Barker........................................................................................................... 139
8. GUERRAS FISCAIS NOS ESTADOS UNIDOS
Paul B. Stephan ............................................................................................................... 161
9. BASES TEÓRICAS PARA O FEDERALISMO FISCAL E SUA
RELEVÂNCIA NA AUSTRÁLIA
Mark Burton..................................................................................................................... 171
10. CLAROSCUROS DE LA ARMONIZACIÓN FISCAL DEL IVA
EN LA UNIÓN EUROPEA EN LA LUCHA CONTRA EL FRAUDE
FISCAL
Carmen Ruiz Hidalgo.................................................................................................... 187
11. DUAS REVOLUÇÕES PARADIGMÁTICAS: PARA A PAZ FISCAL
PERPÉTUA ENTRE AS NAÇÕES
Norma Caballero Guzman............................................................................................ 203
12. O FEDERALISMO MUNICIPAL NA ITÁLIA: CRÍTICAS
E PERSPECTIVAS
Santa De Marco............................................................................................................... 219
13. FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO – CONTRIBUIÇÕES PARA UM
BRASIL MELHOR
Patrick Saerens................................................................................................................. 237
14. LA FINANCIACIÓN DE LAS ADMINISTRACIONES TERRITORIALES
EN LOS ESTADOS DESCENTRALIZADOS: EL CASO DE ESPAÑA
Jaime Aneiros Pereira .................................................................................................... 251
15. O FEDERALISMO FISCAL NA BÉLGICA
Jacques Malherbe............................................................................................................. 281
16. BENEFICIOS DE LA ARMONIZACIÓN LEGISLATIVA EN MATERIA
TRIBUTARIA: LA EXPERIENCIA EUROPEA
María Cruz Barreiro Carril ......................................................................................... 293
17. AYUDAS DE ESTADO Y PODER TRIBUTARIO REGIONAL EN
LA UNIÓN EUROPEA
Luis Miguel Muleiro Parada....................................................................................... 309
18. ARMONIZACIÓN FISCAL VERSUS COORDINACIÓN Y
UNIFICACIÓN FISCAL. ESPECIAL MENCIÓN A LA PROBLEMÁTICA
DEL PROCESO DE ARMONIZACIÓN EN LA UNIÓN EUROPEA
Daniel Casas Agudo....................................................................................................... 335
19. LA APUESTA EN LA UNIÓN EUROPEA POR LA EFICIENCIA EN
EL IMPUESTO SOBRE EL VALOR AÑADIDO Y EN LAS AYUDAS DE
ESTADO PARA EL DESARROLLO ECONÓMICO REGIONAL
María Amparo Grau Ruiz ............................................................................................ 349
20. FEDERALISMO Y IMPUESTOS - ESTRUCTURA Y DISTRIBUCIÓN
DEL PODER FINANCIERO PÚBLICO EN ESPAÑA
Luis Mochón López......................................................................................................... 361
21. OS IMPOSTOS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS E DOS MUNICÍPIOS
EM PORTUGAL
Diogo Leite de Campos
Vasco Valdez .................................................................................................................... 377
22. BREVE APROXIMÁCION A LA ARMONIZACIÓN FISCAL EN LA
UNIÓN EUROPEA
Maria García Caracuel.................................................................................................. 383
23. POTESTADES TRIBUTARIAS DE FACTO DE LAS ENTIDADES
TERRITORIALES EN COLOMBIA
Juan Pablo Godoy
Luis Felipe Noreña Ospina........................................................................................... 407
24. ESTUDO COMPARADO SOBRE A IMPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS NO FEDERALISMO FISCAL: GUERRA FISCAL DO
ICMS NO BRASIL
María Jesus García-Torres Fernández
Sarah Maria Linhares de Araújo................................................................................ 427
25. A DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS ENTRE O GOVERNO
FEDERAL, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS NA REPÚBLICA FEDERAL
DA ALEMANHA
Markus Heintzen............................................................................................................. 445
26. O PRINCÍPIO FEDERATIVO E A IGUALDADE: UMA PERSPECTIVA
CRÍTICA PARA O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA
ANÁLISE DO MODELO ALEMÃO
Misabel Abreu Machado Derzi
Thomas da Rosa de Bustamente.................................................................................. 467



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