Recursos minerais
como romper com essa maldição?

Direito Minerário e Direito Ambiental

Sinopse

A dotação de recursos naturais deveria ser entendida como uma verdadeira “sorte” nas leis da natureza. Entretanto, a fortuna natural parece não vir acompanhada da mesma presunção quando o assunto é desempenho econômico. A observação parece, no mínimo, contraproducente, e é sobre ela que se debruça a teoria da maldição dos recursos naturais. O livro faz uma incursão nos debates filosóficos em torno deste dilema, a fim de evidenciar a imprescindibilidade de aplicação de princípios de justiça distributiva, mediante a instrumentalização da política tributária. Alternativas tanto no âmbito interno dos Estados quanto na comunidade global precisam ser construídas. É que romper com a maldição e redirecionar a atividade mineral ao desenvolvimento socioeconômico sustentável é guinada não só necessária, quanto também viável e possível.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 28/08/2018

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9788582383391 (ISBN do e-book em PDF)