Os caminhos do constitucionalismo para a democracia

Filosofia do Direito, Hermenêutica, Teoria do Direito

Sinopse

O livro debate o dilema intergeracional que está inscrito no cerne da construção de um Estado Democrático de Direito. Propõe que a identidade do sujeito constitucional é o resultado da conjunção e do embate entre projetos normativos e temporalidades. Examina as múltiplas propostas para o processo de produção da Constituição, bem como os paradoxos derivados da relação entre o direito e a democracia. Versa sobre o papel do republicanismo na fundação dos Estados modernos e o funcionamento das instituições. Indica as aporias provenientes das declarações de direitos e a formação do paradoxo entre constitucionalismo e democracia. Debate as teses envolvendo o poder constituinte. Reflete sobre a ideia da Constituição como um tecido sem costura e as (des)continuidades das narrativas que definem a identidade constitucional. Procura indicar que existem diferentes caminhos para a definição da relação entre o constitucionalismo e a democracia, porém, nenhum deles pode repudiar a tensão constitutiva entre ambos.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 29/08/2018

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