Autores e Biografia

Gonçalves, Alcindo (Autor) , Salgado, Alessandra Muniz de Resende (Autor) , Gomes, Ana Virginia Moreira (Autor) , Tiburcio, Carmen (Autor) , Perrone, Christian (Autor) , Whytock, Christopher A. (Autor) , Marques, Claudia Lima (Autor) , Vicente, Dário Moura (Autor) , Arroyo, Diego P. Fernandez (Autor) , Xavier Junior, Ely Caetano (Autor) , Morosini, Fábio Costa (Autor) , Fabrício Bertini Pasquot Polido (Autor) , Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues (Autor) , Torres Volpon, Fernanda (Autor) , Aith, Fernando (Autor) , Góes, Guilherme Sandoval (Autor) , Diz, Jamile Bergamaschine Mata (Autor) , Muñoz, Javier Ochoa (Autor) , Costa, José Augusto Fontoura (Autor) , Gama, Lauro (Autor) , Santos, Lenir (Autor) , Reusing, Luciana (Autor) , Vieira, Luciane Klein (Autor) , Porto, Luciano (Autor) , Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi (Autor) , Schoueri, Luís Eduardo (Autor) , Renato Vedovato, Luís (Autor) , Barbosa, Luiza Nogueira (Autor) , Nardi, Marcelo De (Autor) , Wachowicz, Marcos (Autor) , Ribeiro, Marilda Rosado de Sá (Autor) , Menezes, Mauricio Moreira (Autor) , Badin, Michelle Ratton Sanchez (Autor) , Mikhail Xifaras (Autor) , Araujo, Nadia de (Autor) , Baquero, Pablo Marcello (Autor) , Baptista, Patrícia (Autor) , Michaels, Ralf (Autor) , Vasconcelos, Raphael Carvalho de (Autor) , Pereira, Roberto Codorniz Leite (Autor) , Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes (Autor) , Hamamoto, Shotaro (Autor) , Stela Hühne Porto (Autor) , Fioratti, Tatiana (Autor) , Waty, Teodoro (Autor) , Moschen, Valesca Raizer Borges (Autor) , Abou-Nigm, Verónica Ruiz (Autor) , Carvalho, Victor Aguiar de (Autor) , Oliveira, Viviane de Arruda Pessoa (Autor) , Gabriel, Vivian Daniele Rocha (Autor) , Oliveira, Agatha Brandão de (Organizador) , Maurício, Caroline Carneiro (Organizador) , Ribeiro, Marilda Rosado de Sá (Coordenador) , Costa, José Augusto Fontoura (Coordenador) , Arroyo, Diego P. Fernandez (Coordenador)

Sumário

SUMÁRIO

PARTE 1
FUNDAMENTOS TEÓRICOS

Capítulo 1
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
Marilda Rosado de Sá Ribeiro; José Augusto Fontoura Costa;
Diego P. Fernández Arroyo; Agatha Brandão de Oliveira;
Caroline Carneiro Maurício....................................................................................... 25
Capítulo 2
TEORIA JURÍDICA E GLOBALIZAÇÃO
Mikhail Xifaras........................................................................................................... 29

PARTE II
GOVERNANÇA GLOBAL E POLÍTICA
Capítulo 3
DO PARADIGMA NEOLIBERAL AO METACONSTITUCIONAL
Guilherme Sandoval Góes........................................................................................... 65
Capítulo 4
A VONTADE SOBERANA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Raphael Carvalho de Vasconcelos............................................................................... 89

PARTE III
GOVERNANÇA GLOBAL E MIGRAÇÕES
Capítulo 5
O POTENCIAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA
GOVERNANÇA (MIGRATÓRIA) GLOBAL
Verónica Ruiz Abou-Nigm......................................................................................... 105
Capítulo 6
O PACTO GLOBAL POR UMA MIGRAÇÃO SEGURA,
ORDEIRA E REGULAR
Luis Eduardo Bianchi Cerqueira............................................................................... 133
Capítulo 7
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O RUMOS GLOBAIS
Luís Renato Vedovato; Viviane de Arruda Pessoa Oliveira..................................... 153

PARTE IV
GOVERNANÇA GLOBAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 8
A INFLUÊNCIA DA GOVERNANÇA GLOBAL NAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Alcindo Gonçalves....................................................................................................... 165
Capítulo 9
GOVERNANÇA FISCAL INTERNACIONAL: ENTRE A
FRAGMENTAÇÃO E O DÉFICIT DE LEGITIMIDADE
Luís Eduardo Schoueri; Roberto Codorniz Leite Pereira........................................... 183
Capítulo 10
CORRUPÇÃO, ANTICORRUPÇÃO E GOVERNANÇA GLOBAL
Mauricio Moreira Menezes......................................................................................... 213
Capítulo 11
SAÚDE GLOBAL NO SÉCULO XXI E JUSTIÇA SOCIAL
Lenir Santos; Fernando Aith...................................................................................... 245

PARTE V
GOVERNANÇA GLOBAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
Capítulo 12
O PAPEL DA OMC NO EXERCÍCIO DA GOVERNANÇA GLOBAL
NO CAMPO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Marcelo De Nardi....................................................................................................... 271
Capítulo 13
REFLEXÕES SOBRE AS FUNÇÕES DA OMC NA GOVERNANÇA
GLOBAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno............................................................................... 287

PARTE VI
GOVERNANÇA GLOBAL E
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 14
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO: DA BELEZA DAS PALAVRAS À HORA DA AÇÃO
Diego P. Fernández Arroyo......................................................................................... 303
Capítulo 15
RUMO A UM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARA
CONFLITOS REGULATÓRIOS?
Ralf Michaels............................................................................................................... 335
Capítulo 16
GOVERNAÇÃO GLOBAL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Dário Moura Vicente.................................................................................................. 365
Capítulo 17
A ATIVIDADE PÓS-CONVENCIONAL DA CONFERÊNCIA DA
HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Nadia de Araujo......................................................................................................... 393

PARTE VII
GOVERNANÇA GLOBAL E CONTRATOS
Capítulo 18
CONTRATOS PADRÃO E REGULAÇÃO PRIVADA NA ESFERA TRANSNACIONAL
Marilda Rosado de Sá Ribeiro................................................................................... 405
Capítulo 19
GOVERNANÇA, COMPLEXIDADE E CONTRATOS
José Augusto Fontoura Costa...................................................................................... 443

PARTE VIII
GOVERNANÇA GLOBAL E ARBITRAGEM
Capítulo 20
O FUTURO DA ARBITRAGEM
Lauro Gama Jr............................................................................................................ 461
Capítulo 21
CONFIDENCIALIDADE EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
Carmen Tiburcio; Stela Hühne Porto........................................................................ 481

PARTE IX
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DOS INVESTIMENTOS
Capítulo 22
O DISCURSO CONTRÁRIO AO SISTEMA DE RESOLUÇÃO
DE LITÍGIOS ENTRE INVESTIDOR E ESTADO NO
PARLAMENTO JAPONÊS
Shotaro Hamamoto..................................................................................................... 501
Capítulo 23
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DOS INVESTIMENTOS
A PARTIR DO CASO DA PETROBRAS NA BOLÍVIA:
PRIMITIVISMO OU INOVAÇÃO HETERODOXA?
Fabio Costa Morosini; Michelle Ratton Sanchez Badin............................................ 523
Capítulo 24
A RECONQUISTA DA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTOS
PELOS ESTADOS
Ely Caetano Xavier Junior; Vivian Daniele Rocha Gabriel.................................... 539

PARTE X
GOVERNANÇA GLOBAL E ACESSO À JUSTIÇA
Capítulo 25
O ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA
Christopher A. Whytock.............................................................................................. 575
Capítulo 26
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO PONTE
PARA OS VALORES DA GOVERNANÇA GLOBAL
Javier L. Ochoa Muñoz.............................................................................................. 611
Capítulo 27
AS INICIATIVAS DE ATORES NÃO-ESTATAIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL (TRANSNACIONAL)
Valesca Raizer Borges Moschen; Luiza Nogueira Barbosa........................................ 641

PARTE XI
GOVERNANÇA GLOBAL E DIREITO DO CONSUMIDOR
Capítulo 28
A MULTIPLICIDADE DE FORMAS DE REGULAÇÃO DA
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PARTE VULNERÁVEL
Luciane Klein Vieira................................................................................................... 663
Capítulo 29
O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO
DE GOVERNANÇA GLOBAL
Claudia Lima Marques; Pablo Marcello Baquero.................................................... 693

PARTE XII
GOVERNANÇA GLOBAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Capítulo 30
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E INTERNET: NOVAS
TECNOLOGIAS E GOVERNANÇA GLOBAL
Fabrício Bertini Pasquot Polido................................................................................. 725
Capítulo 31
UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA
CORRETA APLICAÇÃO DA LGPDP NAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONSUMERISTAS E CONTRATUAIS ESTABELECIDAS ONLINE
Marcos Wachowicz; Luciana Reusing........................................................................ 763
Capítulo 32
GUERRAS DE JURISDIÇÃO: EFEITOS EXTRATERRITORIAIS
E GOVERNANÇA DA INTERNET
Christian Perrone........................................................................................................ 781

PARTE XIII
GOVERNANÇA CORPORATIVA EM UM CONTEXTO GLOBAL
Capítulo 33
A FORMAÇÃO DA GOVERNANÇA EMPRESARIAL BRASILEIRA
NO MUNDO GLOBALIZADO
Luciano Porto.............................................................................................................. 817
Capítulo 34
EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
EM CONTEXTO GLOBAL
Tatiana Fioratti.......................................................................................................... 843
Capítulo 35
GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE E TECNOLOGIA
Alessandra Muniz de Resende Salgado....................................................................... 861

PARTE XIV
GOVERNANÇA GLOBAL VIS-À-VIS CONTEXTOS REGIONAIS
Capítulo 36
GOVERNANÇA NUMA PERSPECTIVA AFRICANA
Teodoro Waty.............................................................................................................. 873
Capítulo 37
GOVERNANÇA GLOBAL E GOVERNANÇA EUROPEIA
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Jamile Bergamaschine Mata Diz............ 897

PARTE XV
GOVERNANÇA GLOBAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Capítulo 38
DA GOVERNANÇA GLOBAL À GOVERNANÇA PÚBLICA: POLIVALÊNCIA DO CONCEITO E ABERTURA A INTERDISCIPLINARIDADE
Patrícia Baptista; Victor Aguiar de Carvalho........................................................... 931
Capítulo 39
GOVERNANÇA GLOBAL E TRABALHO: O PAPEL DA OIT
PARA O FUTURO DO TRABALHO
Ana Virginia Moreira Gomes.................................................................................... 949
Capítulo 40
OS DESAFIOS DA COMPLEXA ARQUITETURA DA
GOVERNANÇA ENERGÉTICA GLOBAL
Fernanda Torres Volpon............................................................................................. 963