A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito

Direito penal, direito empresarial, direito civil

Sinopse

Esta obra foi elaborada com o intuito de promover uma análise da responsabilidade penal e civil do empresário, no contexto do Estado Democrático de Direito. Apresentadas as premissas básicas do Direito moderno e apontados conceitos essenciais como empresário e empresa, será analisado o conceito de responsabilidade civil, seus elementos e fontes. Serão ainda tratadas as teorias de responsabilidade civil, subjetivas e objetivas, em especial a concepção moderna de responsabilidade a partir dos ditames da solidariedade social.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/08/2018

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