O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional

Direito Penal

Sinopse

Em meio a conturbada realidade jurídica, na qual parece que vale tudo e de qualquer forma para conter o que a dita criminalidade colocou em colapso, o processo penal surge como o principal campo de tensão entre a segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Dito de outra forma, talvez a principal vertente da tão discutida crise penal esteja na tensão de forças existentes entre a política de eficácia punitiva e o garantismo. Entretanto, não há que se falar em legítimo processo penal, sem adaptá-lo aos limites dos direitos humanos. Assim, a presente obra será um valioso instrumento para a necessária desmistificação do falso brocardo segundo o qual “os fins justificam os meios“. Espero que tenham uma intrigante e agradável leitura! "No estudo do processo penal, o tema do agente infiltrado tem recebido cada vez mais atenção, na medida em que as novas formas de criminalidade (ainda que, eventualmente, nem tão novas) têm colocado o Estado diante de desafios prementes."

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/08/2018

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