Jurisdição constitucional democrática
atualizada pela emenda constitucional n. 45/2004 e pelas leis n. 11.417/2006 e 12.063/2009

Direito constitucional

Sinopse

"Volto ao tema da Jurisdição Constitucional dez anos depois. Essencialmente, procurei não alterar os pressupostos centrais do trabalho. Nesse sentido, muito pouco se encontrará debates atuais sobre overide, capacidades institucionais e questões sobre a temática da última palavra. Espero em um futuro breve mencioná-los, mas nossas dificuldades pessoais impediram uma abordagem de mais qualidade. Por conseguinte, optamos por uma atualização dogmática, trazendo a baila considerações sobre as legislações posteriores à Emenda Constitucional n.45/2004. A obra traz também diversas decisões tomadas pelo STF sobre questões que na primeira edição se restringiam à jurisprudência estrangeira." - Nota do Autor.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/08/2018

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