Reserva de jurisdição

Direito

Sinopse

Este livro mostra que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas nãopode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado sofre limitações de todo tipo. Quais os limites do juiz na investigação criminal? Existem limitações à sua atuação na fase investigativa? É ainda possível empreender boa investigação sem atingir o núcleo essencial de um direito fundamental? Questões como essas ainda continuam sem definição plena, levando a uma insegurança jurídica em nosso país. É o que esta obra se propõe a debater.

Metadado adicionado por Matrix em 05/07/2023

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