Autores e Biografia

Martins, André L. (Autor)

Sumário

INSS na Construção; Os Números na Construção Civil; A Execução da Obra de Construção Civil; As Contribuições Sociais como Tributo; O Sistema “Fiscalício”; Matrícula da Obra – Cei; Gfip; Averbação a Partir da Cnd e a Cpd-Em; Contabilidade e a Regularização da Obra; A Fiscalização; Regime de Construção: Empreitada Total Ou Empreitada Parcial; Obrigações Previdenciárias na Construção Civil; Aferição Indireta; Parte Ii – O Cálculo da Aferição Indireta do INSS ; Aspecto Histórico;O Enquadramento; O Cálculo da Aferição; Os Casos com Diferentes de stinações de Obras; Os Projetos-Padrão da NBR 12.721/2006; A de Cadência, A de Cadência Parcial e a Prescrição; Discussões Sobre A Aferição Indireta; Parte Iii - A Retenção na Cessão de Obra E Empreitada na Construção Civil; A Retenção dos 11% e a Lei Nº 9.711/1998; A Lei N° 9.711/1998 e a Terceirização; Conceitos de Empreitada e Cessão de Mão de Obra; Subempreitada e a Retenção; O Uso e a Restituição da Retenção; A Base de Cálculo e a Alíquota Para a Retenção Previdenciária; A Empresa Optante Pelo Simples; Casos em que Não de Há A Retenção na Construção Civil; Crime Tributário Previdenciário; A de soneração na Folha de Pagamento; Parte Iv - O Issqn na Construção Civil; O Imposto Sobre Serviço; O Iss na Constituição de 1988; Regra Matriz de Incidência Tributária do Iss na Construção Civil; Modalidades de Contratação E Iss; O Cálculo do Iss na Construção Civil; O Cálculo Comparado e as Situações Especiais; O Uso da Contabilidade; O Lançamento e o Crédito Tributário; de cadência na Construção Civil e Iss; A Questão Das Concreteiras e o Iss.