Fundamentos da decisão no novo CPC
o contraditório forte e os precedentes

Cerqueira, Vinícius Nascimento (Autor)

Direito processual civil, Código de processo civil, Fundamentação da decisão

Sinopse

Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 21/08/2019

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