O Marco Jurídico das Organizações Religiosa

organizações religiosas, direito eclesiástico, laicidade, estado, tribunais, pessoa jurídica, liberdade religiosa, tributação, advocacia, jurisprudência

Sinopse

Os autores do presente trabalho assessoram juridicamente organizações da sociedade civil. Em seus trabalhos, convivendo com a escassez de material escrito sobre as organizações religiosas, sentiram a necessidade de busca e de amparo doutrinário para as convicções e impressões forjadas no dia a dia da militância da advocacia relacionadas às organizações religiosas. O conteúdo representa, sobretudo, um ato de provocação. O que se quer é promover um debate franco sobre um ramo da ciência jurídica inexplicável e historicamente negligenciado pela academia brasileira: o direito eclesiástico. A pretensão é perceber que conceitos e concepções aqui inauguradas serão capazes de produzir reações por parte de outros operadores do direito, seja nas universidades, seja nos tribunais. O texto é organizado em quatro títulos, sendo o primeiro dedicado ao clássico tema da laicidade do Estado, mas com forte apelo a casos concretos enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal. O segundo título busca construir uma abordagem conceitual sobre a espécie de pessoa jurídica de direito privado, qual seja, a organização religiosa. Já o terceiro título contempla diversos temas afetos aos membros das organizações religiosas, suas prerrogativas e temas que não raramente são objeto de controvérsias nos tribunais. Finalmente, optou-se por segregar em um quarto título as questões tributárias e assuntos correlatos. O trabalho que ora se oferta à comunidade jurídica foi pensado para ser objeto de estudo por qualquer um afeto à labuta diuturna de organizações religiosas das mais variadas confissões.

Metadado adicionado em 16/12/2025

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