Justiça do trabalho
70 anos de direitos

Bulla, Beatriz (Organizador), Nunes, Fabiana Barreto (Organizador), Ghirello, Mariana (Organizador), Maia, William (Organizador)

Justiça do trabalho, Brasil, direitos, História

Sinopse

No dia 1º de maio de 1941, por meio do Decreto nº 6596 e em cumprimento ao Decreto 1237/39, foi oficialmente instalada no Brasil a Justiça do Trabalho, sendo o órgão competente, por excelência, para julgar e dirimir questões e lides trabalhistas. Suas estruturas, organização e objetivos, tal qual concebidos em 1939 e implantados em 1941, guardavam muitas semelhanças com as Juntas Mistas de Conciliação e Juntas de Conciliação e Julgamento, existentes desde 1932, vinculadas ao Poder Executivo e subordinadas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A criação e institucionalização da Justiça do Trabalho, portanto, não ocorreu por meio de um ato único e isolado. Ao contrário, foi resultado natural de um processo evolutivo da sociedade brasileira, que teve como fatores preponderantes abolição do trabalho escravo, a normatização das novas relações de trabalho criadas com o desenvolvimento industrial e agrícola, as regulamentações trabalhistas e o ideal democrático que o país viveu após o fim da República Velha, em 1930.
Este livro aborda a história da Justiça do Trabalho de maneira inédita. Pensado, pesquisado e escrito por jornalistas especializados na área jurídica, a equipe do site Última Instância aliou-se ao escritório trabalhista Rodrigues Jr. para formar uma visão ampla da esfera da justiça que ficou conhecida como “Justiça Social do Brasil”.

Metadado adicionado por Alameda Editorial em 18/05/2018

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