Dosimetria da pena - 4ª edição 2026

dosimetria da pena, direito penal, aplicação da pena, sistema trifásico, art 59 do código penal, medida de segurança

Sinopse

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação – o que dificulta sua correta aplicação na prática. Pensando nisso, a 4ª edição foi profundamente revisada para abordar o assunto de forma leve e didática, sem perder a densidade técnica necessária. O leitor encontrará um passo a passo completo de todas as fases da dosimetria, com método, clareza e fundamentação segura. A obra reúne mais de 400 julgados analisados, especialmente entre 2021 e 2025, com atenção aos precedentes mais relevantes do STJ e do STF. Inclui, ainda, a leitura aplicada das Jurisprudências em Tese do STJ, conectando teoria e prática de forma objetiva. Há um recorte aprofundado e estratégico da dosimetria nos crimes de furto e roubo, em que cada detalhe pode mudar o resultado final. Nesta edição, praticamente todos os capítulos foram atualizados, com acréscimo de mais de 50 páginas. O livro também destaca a importância do Delegado de Polícia e do Ministério Público na formação dos elementos que impactam diretamente a pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 21/05/2026

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