A constituição balzaquiana

Colombarol, Ana Carolina de Morais (Autor), Martin, Andréia Garcia (Autor), Minto, Andreia Olmedo (Autor), Rodrigues, Daniel C. Pagliusi (Autor), Miranda, Franco Zeoula de (Autor), Araújo, Gabriel Frias (Autor), Nunes, Gustavo Henrique Schneider (Autor), Alves, Jean (Autor), Silva, Júlia Lenzi (Autor), Senô, Mirela Andréa Alves Ficher (Autor), Dutra, Renata Maria Soares (Autor), Possas, Thiago Lemos (Autor), Anibal, Tiago Antônio Paulosso (Autor), Ormelesi, Vinicius Fernandes (Autor), Rodrigues, Daniel C. Pagliusi (Coordenador)

Direito, JH, MIZUNO

Sinopse

O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição que se tornou balzaquiana, completando 30 anos de idade. Um marco em nosso instável e frágil histórico constitucional. Não é possível dizer que nossa Constituição é a mesma desde a sua promulgação. Com 99 Emendas Constitucionais já aprovadas e mais 6 Emendas de Revisão, seu perfil já não é exatamente o mesmo de sua promulgação. A “Constituição cidadã” – como batizada por Ulysses Guimarães – se alterou. No entanto, sua personalidade social e democrática ainda sobressai de seu texto, espraiando-se por todo o Direito positivo. As principais temáticas jurídicas foram constitucionalizadas. O objetivo que inspirou os autores foi exatamente demonstrar essa tônica, trazendo para o debate grandes questões jurídicas, dos mais diversos ramos do Direito, sempre com o viés de sua abordagem constitucional. Espera-se, com essa obra, contribuir, de alguma forma, para que o espírito e o ideal que inspirou a promulgação de nossa Constituição sejam renovados na aurora de sua trigésima primavera e que a força normativa de nossa “balzaquiana” alcance, de fato, sua maturidade e se torne uma força real, concreta.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 10/02/2020

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