Teoria processual civil – Parte geral do NCPC

Direito, JH, MIZUNO

Sinopse

A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compõem a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem como na interpretação da legislação processual esparsa. Não obstante se seguir a ordem empregada na estruturação legislativa do NCPC (incluindo a Lei nº 13.256/16), o foco desta obra é, em verdade, a repercussão do modelo constitucional do processo no campo infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do NCPC, de modo a que se delimite e perquira sobre uma nova teoria processual de bases constitucionais (ou simplesmente teoria processual) no campo do Direito Processual Civil.

Metadado adicionado por Editora Mizuno em 07/02/2020

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