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Direito ambiental

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Direito ambiental



Silva, Telma Bartolomeu (Autor), Barros, Andréa (Editor), Barros, Flavia (Diagramador), Pompêo, Paulo Roberto (Revisor)

Jurídico, ambiental, direito


Sinopse

Princípios e definições do Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. As diferentes tutelas do meio ambiente. Aspectos da responsabilidade civil ambiental. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional do meio ambiente: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança, mandado de injunção, ação direta de inconstitucionalidade ou ato normativo e ação direta de constitucionalidade.

Metadado adicionado por Barros Fischer em 18/02/2022

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Metadados completos:

  • 9788577111602
  • Livro Impresso
  • Direito ambiental
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  • 2 ª edição
  • Jurídico
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  • Resumão
  • Barros Fischer
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  • Silva, Telma Bartolomeu (Autor), Barros, Andréa (Editor), Barros, Flavia (Diagramador), Pompêo, Paulo Roberto (Revisor)
  • Jurídico, ambiental, direito
  • Paradidáticos / Leitura
  • Ambiental (LAW034000)
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  • 2010
  • 01/01/2010
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 21.5 x 28.5 x 0.2 cm
  • 0.06 kg
  • Flexível
  • 6 páginas
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  • 9788577111602
  • 602
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Metadados adicionados: 18/02/2022
Última alteração: 18/02/2022

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  • ISBN 9788577111602
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 6 páginas
  • Edição 2ª edição
  • Área Paradidáticos / Leitura
  • Ano da edição 2010
  • Preço R$ 24,90
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