Direito civil

Escobar Jr., Lauro R. (Autor), Barros, Andréa (Editor), Barros, Flavia (Diagramador), Pompêo, Paulo Roberto (Revisor)

Jurídico, civil, direito

Sinopse

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos, fontes, classificação e efeitos das obrigações, cláusula penal, mora, extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.

Metadado adicionado por Barros Fischer em 17/02/2022

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