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Direito autoral



Jurídico, autoral direito


Sinopse

Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo da história. Legislação internacional: o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura. Bases constitucionais. O autor. Obras protegidas. Limitações aos direitos de autor. Comparação entre citação e pequeno trecho. Contratos. Regimes especiais na utilização de obras. Direitos conexos. Princípio da territorialidade. Violações e sanções dos direitos autorais. Prescrição.

Metadado adicionado por Barros Fischer em 17/02/2022

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Metadados adicionados: 17/02/2022
Última alteração: 17/02/2022

Autores e Biografia

Pierre, Luiz Antonio Araujo (Autor), Barros, Andréa (Editor), Cioffi, Maurício (Diagramador), Pompêo, Paulo Roberto (Revisor), Menin, Márcia (Revisor)

Áreas do selo: Concurso públicoDidáticos / Ensino FundamentalIdiomas e referênciaParadidáticos / Leitura

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