Direito da infraestrutura - temas de organização do estado, serviços públicos e intervenção administrativa

Direito Administrativo, Legislação, jurisprudência

Sinopse

Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa 'Limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade' da PUCPR, o 'NINC Núcleo de Investigações Constitucionais' da UFPR e o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados. O texto busca trazer à tona temas que encontram-se necessariamente relacionados à operacionalidade jurídica relativa à infraestrutura Brasileira. Seu objetivo é analisar criticamente temas de destaque no atual cenário nacional, em que questões ligadas ao desenvolvimento tornam-se cada vez mais recorrentes. A metodologia de pesquisa aplicada ao trabalho procurou relacionar uma investigação pragmática dos problemas atuais com um pensamento acadêmico verticalizado e consistente a fim de efetivamente serem apresentadas ao leitor não só as hipóteses e questionamentos, mas efetivas propostas e soluções.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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