Do consentimento no homicídio

Direito Penal

Sinopse

Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por meio de casos históricos, é abordado o tema nas legislações Brasileira e alienígena, tratando-se não apenas do consentimento, mas também das principais correntes acerca do início e fim da vida humana e da proteção à vida. É abordada a tipificação do homicídio no Código Penal brasileiro, além de serem apresentados casos práticos e posições dos tribunais brasileiros. A obra sintetiza os pontos de vista favoráveis ao consentimento no homicídio, como, por exemplo, as posições de Claus Roxin, Günter Jakobs e Enrico Ferri. Em seguida, o autor apresenta sua posição em sentido contrário. O trabalho também analisou o auxílio ao suicídio e casos de consentimento indireto, como eutanásia, ortotanásia, distanásia, prática sexual com portador de HIV, utilização de material contaminado, práticas esportivas violentas fomentadas pelo Estado, greves de fome, recusa de transfusão de sangue pelos seguidores da religião Testemunhas de Jeová, dentre outros. A partir desse esforço, o autor rechaça entendimentos que permitem a evaporação da vida com tamanha facilidade — e com ela os sonhos, as amizades, as vontades, as expectativas e os amanhãs. O ideário da obra é um brado pela preservação da vida humana, um apelo à consciência universal!

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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