Novo código de processo civil - comparativo entre o projeto do novo cpc e o cpc de 1973

Direito Civil

Sinopse

O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais recente etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, 'criou-se um Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente'.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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