Bases e perspectivas da reforma política brasileira

jurisprudência, Partido político, Direito Eleitoral

Sinopse

Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasileiro, põem em linha de discussão temas que traduzem tentativas de aprimoramento da relação entre o cidadão e o Poder, perpassando a busca de uma nova conformação do mandato político, do voto, dos partidos políticos, da conduta dos candidatos e até mesmo do exercício da cidadania. Chegou o momento em que se reconhece a pertinência do mandato ao partido e não ao mandatário mediante a instituição de fidelidade partidária rígida. Busca-se introduzir o sistema eleitoral de lista fechada, priorizando a escolha do partido em convenção na composição de suas listas de candidatos. Fiscaliza-se a vida pretérita do candidato, despontando tentativas de repressão de candidaturas já maculadas. Todas são alterações substanciais que calam fundo na estrutura da democracia Brasileira e, ainda assim, deixam no ar a grande dúvida. Estará a democracia Brasileira efetivamente se aprimorando ou caminha a passos largos para restringir o exercício da soberania popular? Esta obra não tem a pretensão de responder à questão, mas de fornecer elementos contundentes de reflexão crítica para o percurso do caminho que pode conduzir à resposta.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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