Direito à liberdade religiosa - desafios e perspectivas para o século XXI

Direito Constitucional

Sinopse

A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, demonstrando o quanto é oportuna, especialmente por reunir um grupo tão significativo de juristas, magistrados e acadêmicos com sólidos conhecimentos jurídicos, que realizam com competência uma análise acurada das disposições constitucionais e legais que a matéria vem suscitando no Brasil e em vários países do mundo. (...) A primorosa organização dos textos empreendida por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano permite ao leitor construir um mosaico histórico da liberdade religiosa, através dos artigos de 14 especialistas e de um prefácio do ministro Maurício Corrêa, que faz referências concretas a manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. A obra também faz uma abordagem conceitual detalhada da evolução do Direito de escolha e da prática religiosa desde os tempos bíblicos ao primeiro século do novo milênio. Luiz Flávio Borges D’UrsoPresidente da OAB SP

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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