Jurisdição constitucional, hermenêutica e democracia
Um recorte teórico judicial do STF

Rosário, Luana Paixão Dantas do (Organizador) , Oliveira, João Mateus Silva Fagundes (Organizador)

Direito constitucional, Brasil.Supremo Tribunal Fedral, Jurisdição, Democracia-Brasil, Hermenêutica (Direito)

Sinopse

O livro explora a relação entre a Jurisdição Constitucional, a Hermenêutica e a Democracia, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitas dessas decisões garantiram direitos a grupos historicamente excluídos, como mulheres, pessoas não brancas e LGBTQIA+; outras reforçaram essa exclusão. Essas decisões tiveram um impacto significativo no desenho da democracia brasileira. O livro aborda ainda, questões como gênero, aborto, cotas raciais, união homoafetiva, impeachment, ocupações estudantis, registro civil de pessoas transexuais, direito à verdade e memória, entre outras. Além disso, ele questiona o ativismo e a autocontenção judicial presentes nessas decisões, analisando a diversidade de discursos judiciais, suas bases ideológicas e legitimidade.

Metadado adicionado por Editus - Editora da UESC em 29/08/2024

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