Sumário

Introdução ...........................................................................................11

ATIVIDADE PESQUEIRA, DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO, TERRITORIALIDADE E
POLÍTICAS PÚBLICAS
A atividade pesqueira ..........................................................................13
O processo contínuo do desenvolvimento socioeconômico ..................14
A interação entre desenvolvimento e territorialidade ...........................17
Discussões conceituais a respeito do tema desenvolvimento ..................20
As políticas públicas e os Territórios de Identidade ...............................23
Referências ..........................................................................................29

A ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNDO, NO BRASIL E NO
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE LITORAL SUL DA BAHIA
Estatísticas da atividade pesqueira .........................................................37
Perfi l socioeconômico dos pescadores locais ..........................................43
O mercado consumidor de pescado .....................................................48
Estrutura de produção: embarcações utilizadas e
difi culdades relacionadas ......................................................................50
Estatísticas relacionadas à atividade pesqueira no Território
de Identidade Litoral Sul ......................................................................54
Referências ..........................................................................................60

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PRESENTES NA ATIVIDADE
PESQUEIRA DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE LITORAL SUL
Confl itos gerados por práticas pesqueiras agressivas ..............................66
Confl itos gerados pela introdução de espécies exóticas ..........................69
Confl itos oriundos da carcinicultura (produção de camarão
em cativeiro) ........................................................................................70
Perda do conhecimento tradicional .......................................................74
Confl itos socioambientais na atividade pesqueira .................................75
Referências ..........................................................................................79

A COMUNIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS DE
PEDRAS DE UNA
Características socioeconômicas dos pescadores da comunidade ..........87
Os problemas de saúde dos pescadores da comunidade
de Pedras de Una .................................................................................92
Os confl itos socioambientais verifi cados na comunidade
de Pedras de Una .................................................................................95
Confl itos existentes entre pescadores artesanais e
pescadores amadores .............................................................................96
Confl ito referente ao período de desova do robalo ................................97
Confl ito referente a não utilização de EPI .............................................99
O contexto socioeconômico e ambiental da comunidade
de Pedras de Una ...............................................................................101
Referências .........................................................................................107

O CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PESCA
ARTESANAL
A pesca artesanal do Território de Identidade Litoral Sul no âmbito do
seu Plano Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável (PTDRS) ................................................................115
A pesca artesanal do Território de Identidade do
Baixo Sul no âmbito do seu PTDRS ...................................................119
As políticas públicas direcionadas para a pesca artesanal
no âmbito do Plano Plurianual (PPA).................................................121
Função econômica distributiva: o caso do seguro-desemprego
ao pescador .........................................................................................126
Acordos de gestão da pesca: uma ação coletiva ....................................134
Utilização de espécies nativas nos projetos de aquicultura ...................136
Referências .........................................................................................139

SÍNTESE DAS POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES
DA CADEIA PRODUTIVA DA ATIVIDADE PESQUEIRA
REALIZADA NO TERRITÓRIO LITORAL SUL
Análise das potencialidades e fragilidades da pesca ..............................149
Cadeia produtiva da atividade pesqueira praticada no Território de
Identidade Litoral Sul .........................................................................153
Referências ........................................................................................157

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