Sumário

Introdução do Volume 1

1. Investigação Criminal Tradicional versus Investigação Criminal Tecnológica

2. Investigação Criminal Tecnológica

Investigação criminal e porta lógica

Investigação criminal e WhatsApp

Procedimento para representação de interrupção do encaminhamento de arquivos disseminados pelo WhatsApp

Solicitação de divulgação de emergência de WhatsApp – Emergency Disclosure Requests (EDR)
Investigação criminal e Uber

Investigação criminal e Netflix

Investigação criminal e Google, Apple e Waze

Google
Apple
Waze
Investigação criminal e Facebook/Instagram

Investigação criminal e Ebay

Investigação criminal e OLX

Investigação criminal e PayPal

Infiltração virtual de agentes e Lei nº 13.441/17

Introdução
Requisitos para a infiltração virtual de agentes
Legitimidade para provocar a infiltração
Prazo de duração
Procedimento sigiloso
Da proporcionalidade da infiltração virtual e da licitude da ação policial
Infiltração virtual: atividade de polícia judiciária
Considerações finais
3. Elementos Disponíveis e Investigação Criminal

Buscadores

Google
UserSearch
Worldcam
Sites de informações cadastrais

Assecc do Brasil (MMD Mailing Informações Cadastrais LTDA – EPP)
Catta
Junta Comercial
User Sherlock
Outras fontes de informações
Versões anteriores de sites

Geolocalização de imagens e outros documentos eletrônicos

Pic2Map Photo Location Viewer
Jeffrey’s Image Metadata Viewer
Informações sobre usuário de Facebook

Obtenção de informações por intermédio de sites
Obtenção de informações por intermédio da digitação de comandos
Informações sobre usuário de Instagram

Informações sobre usuário de Twitter

3. Modelos de Documentos de Polícia Judiciária

Auto de materialização de evidência eletrônica

Modelo de auto de materialização de evidência eletrônica – Facebook
Modelo de auto de materialização de evidência eletrônica – WhatsApp
Requisição cautelar de preservação de registros de conexão e de acesso a aplicações de internet

Modelo de requisição de preservação cautelar de registros eletrônicos
Relatório de investigação

Relatório de investigação sugerindo representação para que empresa de telefonia informe ligações realizadas pela ERB, bem como células utilizadas (cell ID) e azimute de cada ligação
Relatório de investigação baseado em informações de geolocalização extraídas das ligações telefônicas dos investigados
Relatório de investigação baseado em informações de geolocalização extraídas das ligações telefônicas dos investigados e outros dados relevantes
Relatório de investigação decorrente de investigação de crimes relacionados com pornografia infantil na internet
Relatório técnico sobre necessidade de infiltração policial na internet para investigar crimes relacionados com pornografia na rede mundial de computadores
Relatório de investigação sobre informações recebidas da Apple sobre dados armazenados no iCloud da Apple
Relatório técnico sobre celular utilizado para auxiliar no tráfico de drogas e que possui informações armazenadas no Google Drive e outros serviços fornecidos pelo Google
Requisição de dados cadastrais e outras informações

Modelo de requisição de dados cadastrais de titular de linha telefônica
Modelo de requisição de dados cadastrais de celular de interesse policial
Modelo de requisição de dados cadastrais de usuário de internet com base no seu protocolo de internet – IP
Modelo de requisição de dados cadastrais de usuário/motorista do Uber
Modelo de requisição de informações sobre o funcionamento de câmeras de monitoramento
Modelo de requisição de dados das câmeras de monitoramento de empresa
Modelo de requisição de informações para pedágio
Modelo de requisição de informações de sistema de identificação automática de veículos (IAV)
Modelo de requisição de informações de sistema de radares
Modelo de requisição de dados de beneficiário de transação bancária (caso prático apresentado de forma resumida)
Modelo de requisição para exame pericial em dispositivo de telefonia
Modelo de reiteração de requisição de dados cadastrais
Modelo de requisição de dados cadastrais de perfil do Facebook/Instagram
Representações

Modelo de representação destinada ao WhatsApp para oferecer informações sobre usuários do aplicativo
Modelo de representação destinada ao WhatsApp para interrupção do encaminhamento de arquivos disseminados pelo aplicativo
Modelo de representação destinada ao Facebook – perfil falso utilizado para praticar crimes
Modelo de representação destinada ao WhatsApp e ao Facebook
Modelo de representação destinada à Uber para oferecer informações sobre usuários do aplicativo
Modelo de representação para análise em conteúdo de celular (1)
Modelo de representação para análise em conteúdo de celular (2)
Modelo de interceptação ambiental e rastreabilidade
Modelo de interceptação telefônica – tráfico e associação para o tráfico de drogas
Modelo de representação destinada ao Google, ao Waze e à Apple – Histórico de localização e utilização de aplicativos em determinado local
Modelo de interceptação telefônica – genérico
Modelo de representação para afastamento do sigilo de Estação Rádio Base – ERB (Base Transceiver Station – BTS)
Modelo de representação para afastamento do sigilo de Estação Rádio Base – ERB (Base Transceiver Station – BTS), incluindo Cell ID das ligações
Modelo de representação visando afastamento do sigilo eletrônico – registros de criação e acessos de perfil que publicou anúncio (caso prático apresentado de forma sintética)
Modelo de representação visando afastamento do sigilo eletrônico – registros do usuário de internet que publicou comentários anônimos em blog (caso prático apresentado de forma sintética)
Modelo de representação visando afastamento do sigilo eletrônico – registros do usuário de internet que praticou crime de estelionato por intermédio do Mercado Livre e fez uso de e-mail com dados falsos (caso prático apresentado de forma sintética)
Modelo de representação visando afastamento do sigilo de dados telemáticos (informações armazenadas em nuvem – Google e Apple)
Modelo de representação visando realização de ação controlada
Modelo de representação visando fornecimento de histórico de ligações e mensagens (caso prático apresentado de forma sintética)
Modelo de representação visando fornecimento de informações sobre movimentação dos cartões de crédito (caso prático apresentado de forma sintética)
Representações e outros documentos relacionados com infiltração na internet
Modelo de representação oriunda da Polícia Civil visando obter autorização para infiltração policial em grupo do WhatsApp utilizado para compartilhamento de pornografia infantil
Modelo de representação oriunda da Polícia Civil visando obter autorização para infiltração policial em grupo da rede social Facebook, utilizado para organizar invasão de dispositivo informático alheio para obtenção de segredo industrial
Modelo de representação oriunda da Polícia Civil visando obter autorização para infiltração policial em grupo do aplicativo Instagram
Modelo de representação oriunda da Polícia Civil visando obter autorização para infiltração policial em grupo do aplicativo Telegram
Modelo de representação oriunda da Polícia Civil visando obter autorização para infiltração policial em sala de bate-papo frequentada por pessoa investigada pelo crime de estupro de vulnerável
Modelo de representação visando renovar autorização para infiltração policial
Modelo de relatório parcial da infiltração policial
Modelo de relatório circunstanciado da infiltração policial – crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Modelo de relatório circunstanciado da infiltração policial – crime de invasão de dispositivo informático
Modelo de requerimento oriundo do Ministério Público Estadual visando obter autorização judicial para infiltração policial na internet
Modelo de manifestação técnica do Delegado de Polícia
Representações relacionadas com lavagem de dinheiro

Modelo de representação para afastamento de sigilo bancário
Modelo de representação para afastamento de sigilo fiscal
4. Passo a Passo para Pesquisa no Banco de Dados do Registro.br (Domínio, Protocolos de Internet etc.)

5. Contatos dos Principais Provedores de Conexão (Acesso) e de Aplicações (Serviços) de Internet e Empresas Correlatas no Brasil

6. Cooperação Jurídica Internacional

Formulário de auxílio jurídico em ma