Curso de Direito Civil - Direito de Família

FAMILIA

Sinopse

Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor Antônio Elias de Queiroga aponta com precisão, buscando interpretá-las com a acuidade que lhe é peculiar.

O Novo Código Civil, no Livro do Direito de Família, privilegia a dignidade da pessoa humana, havida como cláusula geral de tutela da personalidade e fundamento da República Federativa do Brasil no artigo 1º, inciso III da Lei Maior.

Na Família, a tutela da dignidade da pessoa humana, em todo o alcance dessa expressão, deve ser assegurada tanto no curso das relações familiares como diante de seu rompimento, cabendo ao Direito oferecer instrumentos para impedir a violação a esse valor maior.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 25/02/2025

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