Autonomia privada e dignidade humana

civil

Sinopse

A pós centenária maturação, os chamados direitos da personalidade foram finalmente reconhecidos, ao final do século passado, como categoria que alterou, profundamente, a noção anteriormente atribuída à personalidade circunscrita ao elemento subjetivo das relações jurídicas. Pacificou-se, então, em alguma medida, o debate entre as diversas correntes doutrinárias que disputavam a natureza jurídica da proteção da personalidade, apartando-se os dois aspectos subjetivos e objetivo, contidos neste conceito.

Todavia, posto consagrada a proteção jurídica da personalidade, a doutrina não conseguiu definir a técnica adequada, os limites e abrangências da autonomia privada nas relações existenciais que tem por objeto as pretensões mais recônditas da cada pessoa.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 06/02/2025

ISBN relacionados

--