Temas de Direito Constitucional - Tomo III

CONSTITUCIONAL

Sinopse

Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica, a teoria dos direitos fundamentais, a legitimidade da jurisdição constitucional, além de temas afetos ao direito regulatório, às licitações e aos contratos de concessão, em meio a outros. O autor, trouxe, igualmente, a discussão que suscitou perante o Supremo Tribunal Federal a propósito da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 10/02/2025

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