Direitos Fundamentais e Processo

DIREITOS HUMANOS

Sinopse

Este livro pretende atingir a comunidade jurídica de modo a estimular o uso e estudo da nova modalidade legislativa denominada cláusula geral processual. Foram abordadas a atividade judicante e a transformação da postura do juiz no Processo Civil dentro da História e a influência do pragmatismo na concepção das leis. Em seguida foram estudados os princípios fundamentais insertos na CF, suas dimensões e classificação, de modo a enquadrar a jurisdição efetiva como princípio constitucional fundamental derivado e prestacional. Finalmente, foram apontadas as funções e algumas das formas de controle da atividade de concreção do juiz no uso das cláusulas gerais.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 22/04/2025

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