Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos

CONSTITUCIONAL

Sinopse

A obra busca uma abordagem que intercale o tema dos direitos humanos com a necessidade arrecadatória do Estado para o cumprimento dos deveres que a Constituição lhe impõe. Assim, o trabalho não se cinge aos direitos fundamentais, mas também aos de 2ª e 3ª dimensões no âmbito dos direitos humanos.

De certa forma, trata-se de uma ousadia teórica, pois o casamento entre estas dimensões dos direitos humanos acaba por colocar no centro do debate a obrigação de agir por parte do Estado, em busca da redução dos desequilíbrios socioeconômicos que caracterizam uma sociedade como a brasileira e que dificultam o seu desenvolvimento.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 24/02/2025

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