Da lesão no direito brasileiro atual

CIVIL

Sinopse

Procurou-se aqui analisar a figura da lesão à luz da Teoria Geral do Negócio Jurídico, objeto das considerações expendidas no capítulo segundo. Mas não à luz de revelhas idéias ou de empoeiradas construções teóricas, que somente desacreditam a própria existência da categoria doutrinária do negócio jurídico, e sim sob a inspiração de novas concepções que aproximam o jurídico do fático, relativizando o binômio ser/dever-ser. Daí uma Teoria Geral do Negócio Jurídico que, distante da ´pureza´ preconizada por Hans Kelsen, deita raízes em ciências afins ao Direito, procurando subsídios, fundamentos e razão de ser na Sociologia e na Antropologia

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 26/02/2025

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