Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social : Critérios para Definição de sua Natureza



TRIBUTARIO


Sinopse

O tema foi examinado a partir dos seguintes critérios utilizados pela doutrina e jurisprudência nacionais: a verificação do tratamento constitucional, a análise da destinação das contribuições, o estudo da hipótese de incidência tributáriae investigação dos princípios informadores de tais incidências.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 24/02/2025

Encontrou alguma informação errada?

ISBN relacionados

--


Metadados adicionados: 24/02/2025
Última alteração: 24/02/2025

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.