A família no direito penal

Família

Sinopse

A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incriminadoras relacionadas à família -- O Direito Penal e o companheirismo: tratamento anterior -- A Constituição de 1988 e os reflexos penais na família informal -- A integração das normas penais benéficas -- As normas penais incriminadoras -- A nova versão da família informal no Direito Penal.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 10/02/2025

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