Elementos de responsabilidade civil

CIVIL

Sinopse

Na presente obra, faz o autor um histórico da responsabilidade civil, desde suas raízes no Direito Romano; examina o tratamento que lhe foi dado pela Lei Aquilia. Aprecia sua evolução no Direito Clássico e ao aspectos de suas disciplina no direito Francês e no Direito Germânico, lembrando, em magistral síntese, como vem sendo a matéria cuidada no Direito Brasileiro, através dos tempos, desde as Ordenações do Reino.

De forma clara, objetiva e erudita, examina o autor, com destaque, as hipóteses de responsabilidade civil, por ação ou omissão: de natureza pré-contratual, contratual, extracontratual, oriunda de lei e por ato ilícito, fazendo perfeita distinção entre a responsabilidade civil e penal, enfrentando questões controvertidas sobre a matéria, como por exemplo, as relacionadas com os chamados erros judiciários e suas consequências, esquadrinhando todos os ângulos do tema Responsabilidade Civil.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 22/05/2025

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