Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas

DIREITO COMPARADO

Sinopse

O estudo do conflito entre D. Internacional e D. Interno é um dos pontos mais importantes da Ciência Jurídica e ao mesmo tempo dos mais difíceis. Diferentes teorias se sucederam como o dualismo e o monismo para só citar as mais importantes que se digladiaram durante decênios e, hoje, perdem a sua relevância diante da realidade internacional e a globalização. A tendência atual não é mais de se falar em dois direitos autônomos, isto é, um que emana da soberania estatal e outro da comunidade internacional. Nos dias de hoje, a soberania desaparece, e os Estados se esfacelam ou se encontram ameaçados de um desmembramento. A globalização produziu o localismo, com todo o etnicismo que ele carrega, e o DIP até agora não sabe como lidar com ele. Apesar de tudo, o Estado ainda resiste dando os seus últimos estertores e o DIP tende a se transformar em um D. Supranacional e a questão das relações entre o DI e o direito interno ainda permanece, e é este tema que Mariângela Ariosi trata com maestria e com profundo conhecimento. A Autora deve ser duplamente felicitada não apenas pela obra produzida, mas também por ter abordado tema tão difícil e rarissimamente versado no Brasil.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 24/02/2025

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