Justiça e competição eleitoral

Governança eleitoral, justiça eleitoral, competição política, partidos políticos

Sinopse

A obra faz uma minuciosa análise das polêmicas decisões tomadas pelo TSE (todas em consonância com decisões do Supremo Tribunal Federal) em quase uma década de atuação. Entre elas: a exigência de os partidos manterem coligações alinhadas no plano federal e estadual (a verticalização); a proibição de os políticos trocarem de legenda; a interpretação sobre um artigo da lei dos partidos, que restringia os recursos no legislativo apenas às legendas que obtivessem uma determinada votação nacional (a cláusula de desempenho). O livro de Vitor Marchetti mostra de maneira convincente como o conjunto de medidas aparentemente desconexas implementadas pelo Judiciário afetaram as eleições e os partidos brasileiros, processo que o autor denomina judicialização da competição política.

Metadado adicionado por EdUFABC em 08/10/2021

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