Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Direito do agronegócio



direito, agro, agronegócio, direito do agronegócio


Sinopse

O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, representando uma parcela significativa do PIB nacional e desempenhando um papel fundamental na segurança alimentar do país. Com uma extensa área de terras agricultáveis e um clima favorável, o Brasil se destaca no cenário mundial como um dos principais produtores e exportadores de commodities agrícolas, tais como soja, milho, café e cana-de-açúcar. Por trás dessa imensa produção, há toda uma complexidade jurídica que envolve desde a propriedade das terras até a comercialização dos produtos agrícolas.

O Direito ao Agronegócio engloba uma variedade de temas e regulamentações que visam garantir a segurança jurídica das atividades rurais, a proteção do meio ambiente, a valorização do trabalho no campo e a sustentabilidade do setor. Neste livro, exploraremos os principais aspectos do Direito ao Agronegócio, analisando os marcos regulatórios que regem a atividade agrícola no Brasil, as normas trabalhistas aplicáveis aos trabalhadores rurais, as questões ambientais relacionadas à produção agropecuária e os contratos agrários que disciplinam as relações entre os diversos agentes envolvidos na cadeia produtiva.

Além disso, discutiremos os desafios e oportunidades do setor, como a adoção de práticas sustentáveis, a digitalização da agricultura, a diversificação de culturas e a busca por mercados internacionais mais exigentes. A compreensão dessas questões é essencial para promover a evolução do agronegócio brasileiro de forma responsável e sustentável.

Esperamos que este livro seja um guia valioso para estudantes, profissionais e interessados no Direito ao Agronegócio, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento e aprimoramento das práticas jurídicas neste setor tão estratégico para o desenvolvimento do país. Bom proveito!

Principais tópicos abordados no livro:
✅ Introdução ao Agronegócio;
✅ Propriedade Familiar e Agronegócio;
✅ Mudanças no Campo;
✅ Títulos Rurais.

E muito mais…

Para quem é esse livro:
O livro DIREITO DO AGRONEGÓCIO, foi elaborado para advogados, estudantes de Direito, juristas, agricultores, pecuaristas e profissionais do setor do Agronegócio. É uma ferramenta essencial para quem busca não apenas compreender a legislação desse setor no Brasil, mas também aplicá-la de forma prática e eficaz. Ideal para aqueles que atuam na parte jurídica do Setor do Agroindustrial.

Metadado adicionado por Editora Rumo Jurídico em 23/04/2025

Encontrou alguma informação errada?

ISBN relacionados

--


Metadados adicionados: 23/04/2025
Última alteração: 23/04/2025

Autores e Biografia

Malzoni, Nelson (Autor) - Cidadão Emérito de Sorocaba/SP através do Decreto Legislativo nº 2.110/2023, nascido aos 12.10.1982, o Dr. Nelson Malzoni é Advogado, Jurista, Autor de 51 livros e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado Internacional em Educação, Doutorado Livre em Teologia, 4 graduações completas, 2 em andamento, 13 pós-graduações concluídas e outras 3 em andamento. Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu 10 vezes o Título de Comendador, 6 vezes o Título de Dr. Honoris Causa; além de Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, Títulos Honoríficos de Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, Paladino da Justiça de Paz, Imortal por mais de 20 Academias de Letras e Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica da Cidade de Sorocaba e Região. Entre outras Instituições, é membro da Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, do Gabinete de Leitura Sorocabano, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, da Academia de Letras do Brasil (ALB-SP), da Academia Sorocabana de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, da Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), da Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo (ACLASP), da Academia Luso-Brasileira de Letras (RS), da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), da Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos (OMDDH), da Academia Brasileira de História e Literatura – ABHL, do Instituto Cultive Suisse Brésil - Art, Littérature et Solidarité (Genebra, Suíça), da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), da Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDDP), da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (RJ), da Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras y Artes (AHBLA), além de Cônsul Cultural da Academia William Shakespeare e Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.

Sumário

1. INTRODUÇÃO AO AGRONEGÓCIO

2. A PROPRIEDADE FAMILIAR E O AGRONEGÓCIO

2.1 Aspectos da propriedade familiar

2.2 Agrobusiness / agribusiness

2.3 Aspectos do código florestal

2.4 Mudanças no campo

2.5 Experiências internacionais

3. GESTÃO EMPRESARIAL NO AGRONEGÓCIO

3.1 Depreciação, balanço e estoque

3.2 Títulos rurais

3.3 Conceito e características

3.4 Classificação e princípios

4. SUSTENTABILIDADE NA PECUÁRIA

4.1 Histórico da pecuária

4.2 Indicadores de sustentabilidade

4.3 Sistema de produção

4.4 Meio ambiente, poluição e sustentabilidade

4.5 Alternativas de integração lavoura pecuária

4.6 Aspectos ambientais referentes ao manejo leiteiro

4.7 Desenvolvimento e sustentabilidade nas aldeias indígenas

12 Direito do Agronegócio - Doutrina e Prática

4.8 Impactos ambientais e alterações climáticas

4.9 Situação da pecuária no brasil

4.10 Sustentabilidade no agronegócio brasileiro

5. AGRONEGÓCIO E COOPERATIVISMO

5.1 Origens do cooperativismo mundial

5.2 Os princípios do cooperativismo

5.3 Desenvolvimento do cooperativismo no Brasil

5.4 Cenário atual

5.5 Histórico e evolução do agronegócio brasileiro

5.6 Aspectos da agroindústria e do marketing rural

5.7 Perspectivas para o agronegócio brasileiro

5.8 As vantagens das cooperativas para o agronegócio

6. CONTABILIDADE DE AGRONEGÓCIO

6.1 Lei da responsabilidade fiscal

6.2 Gestão empresarial do agronegócio

6.3 Contabilidade pública e privada

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 11.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural – CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a taxa de fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, De 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências

PRÁTICA

1. Termo de cooperação técnica

2. Notificação extrajudicial para banco

3. Minuta do termo de contrato do programa energia mais produtiva

4. Termo de compromisso do produtor rural

5. Contrato de securitização de recebíveis empresariais

6. Modelo de estatuto de associação

7. Contrato de prestação de serviços

8. Estatuto da cooperativa

9. Contrato particular de parceria agrícola

10. Contrato de fomento comercial modalidade convencional

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA



Para acessar as informações desta seção, Faça o login.