Autores e Biografia

Sabóia, Maximiliano Silveira (Autor) - Jurista Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional

Sumário

Capítulo I
Teoria Geral dos Recursos Cíveis
Conceito de Recurso
Princípios Fundamentais
Tipos de Recursos
Requisitos para Interposição
Diferenças entre os Embargos de Declaração e os Embargos de Divergência
Princípio da Taxatividade e Interposição de Recursos
Requisitos Gerais para Interposição de Recursos
Duplo Grau de Jurisdição no Processo Civil
Importância do Prazo para Interposição de Recursos
Embargos de Divergência em Recurso Especial – EREsp
Manutenção da Jurisprudência Uniforme
Comprovação da Divergência
Implicações da Não Uniformização
Exemplos Recentes de Embargos de Divergência Interpostos
Impacto da Jurisprudência Uniforme na Aplicação da Lei
Critérios Para Aceitação dos Embargos de Divergência pelo STF e STJ
Consequências de uma Decisão Divergente Não Uniformizada
Casos Recentes de Embargos de Divergência no STF e STJ
Evolução da Jurisprudência Uniforme no Brasil
Desafios na Uniformização da Jurisprudência
Critérios para Admissão de Embargos de Divergência no STF
Comparação com Outros Recursos
Recursos Processuais Cíveis
Importância dos Recursos
Pressupostos de Admissibilidade

Capítulo II
Recurso de Apelação
Recurso de Apelação no Código de Processo Civil
Artigos Relevantes
Interposição da Apelação
Efeito Suspensivo
Distribuição no Tribunal
Efeitos Devolutivos e Translativos na Apelação
Efeito Devolutivo
Efeito Translativo
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Implicações do Efeito Suspensivo
Julgamento de Admissibilidade na Apelação
Inovações no Recurso de Apelação
Efeito Translativo na Apelação
Matérias Conhecidas de Ofício
Efeito Devolutivo e o Novo CPC
Duplo Grau de Jurisdição
Diferenças entre Efeito Devolutivo e Translativo
Situações Comuns do Efeito Translativo
Benefícios para o Apelante
Limites do Efeito Translativo
Influência na Decisão Final
Desafios na Prática
Casos Controversos do Efeito Translativo
Contestação do Efeito Translativo
Exemplos de Materiais de Ordem Pública
Relação do Efeito Translativo com a Jurisdição de Segunda Instância
Casos Polêmicos Envolvendo o Efeito Devolutivo
Efeito Translativo e Jurisdição de Terceira Instância
Implicações do Efeito Translativo em Recursos Excepcionais
Efeito Translativo como Ameaça à Segurança Jurídica
Exemplos de Contestação Bem-Sucedida do Efeito Translativo
DIFAL Incidente Sobre Mercadorias Destinadas a Consumidor Final

Capítulo III
Agravo de Instrumento
Requisitos Para Interpor Agravo de Instrumento
Novas hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Novo CPC
Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento
Impacto da Extinção do Agravo Retido
Diferenças entre Agravo de Instrumento e Agravo Interno
Extinção do Agravo Retido Para os Processos Judiciais
Implicações da Extinção do Agravo Retido
Expansão do Rol Taxativo do Agravo de Instrumento
Diferenças entre Agravo de Instrumento e Agravo Interno
Efeito Suspensivo do Agravo de Instrumento
Prazos para Interposição do Agravo de Instrumento
Extinção do Agravo Retido e a Dinâmica dos Processos Judiciais
Alterações na Dinâmica dos Processos Judiciais
Vantagens e Desvantagens do Agravo de Instrumento
Desvantagens
Casos Específicos onde o Agravo de Instrumento é Mais Recomendado
Implicações da Extinção do Agravo Retido para Advogados e Clientes
Cadeia de Procurações

Capítulo IV
Agravo Interno
Disposições do Artigo 1.021 do CPC
Importância do Agravo Interno
Principais Diferenças Entre o Agravo Interno e o Agravo Regimental
Influência do Agravo Interno no Processo Judicial
Prazos para Interposição e Resposta
Situações Comuns de Uso do Agravo Interno
Manifestação do Relator sobre o Agravo Interno
Requisitos Específicos Para Interposição do Agravo Interno
Alterações do CPC/2015 sobre o Agravo Interno
Aplicação do Agravo Interno em Todos os Tribunais Brasileiros
Cuidados ao Manejar um Agravo Interno
Comprovação de Feriado Local e Agravo Interno
Principais Cuidados ao Interpor Agravo Interno
Cautelas ao Interpor um Agravo Interno
Influência do CPC/2015 na Aplicação do Agravo Interno
Eficácia do Agravo Interno em Casos Específicos
Implicações da Não Comprovação de Feriado Local
Relação do Agravo Interno com Recursos Extraordinários
Implicações do Agravo Interno Declaradas Inadmissíveis
Consequências do Agravo Interno Ser Indeferido
Impacto do Agravo Interno na Colegialidade do Tribunal
Requisitos Formais para Interpor um Agravo Interno
Situações Comuns de Uso do Agravo Interno
Implicações Financeiras do Agravo Interno Ser Indeferido
Utilização do Agravo Interno para Impugnar Decisões
Influência do Agravo Interno na Jurisdição do Tribunal
Homologação de Decisão Estrangeira – Agravo Interno
Declaração na Homologação de Decisão Estrangeira
Plano de Saúde Canabidiol - Medicamento
Modelo de Agravo Interno para Seguimento do Recurso
Modelo de Agravo Interno
Modelo de Agravo Interno para Reforma da Decisão
Modelo de Agravo Interno buscando seguimento do recurso
Modelo de Agravo de Agravo - Intempestividade do Agravo
Modelo de Agravo Interno para seguir recurso

Capítulo V
Embargos de Declaração
Prazo para oposição (art. 1.023)
Julgamento (art. 1.024)
Pré-questionamento (art. 1.025)
Principais Motivos Para Interpor Embargos de Declaração
Contagem do Prazo de 5 Dias para Embargos de Declaração
Diferenças entre Embargos de Declaração e Outros Recursos
O que Ocorre se o Juiz Não Acolher os Embargos de Declaração
Aplicação do Art. 229 aos Embargos de Declaração
Situações Comuns para Interposição de Embargos de Declaração
Erros Frequentes que Motivam Embargos de Declaração
Contagem dos Dias Úteis e o Prazo de 5 Dias para Embargos
Implicações Legais se os Embargos de Declaração Forem Indeferidos
Evolução da Natureza dos Embargos de Declaração
Omissões ou Contradições que Motivam Embargos de Declaração
Influência da Jurisprudência nos Embargos de Declaração
Situações em que os Embargos de Declaração Podem Ter Efeito
Implicações de Interpor Embargos de Declaração Contra Despachos
Argumentos que Defendem que Embargos de Declaração Não São Recursos
Casos Específicos em que a Jurisprudência Permite a Interposição
Influência da Natureza dos Embargos de Declaração na Estratégia
Implicações Legais se os Embargos de Declaração Forem Aceitos
Evolução da Jurisprudência em Relação à Possibilidade de Efeito Suspensivo
Principais Efeitos dos Embargos de Declaração no Curso Processual
Interposição de Embargos de Declaração e Lei n. 13.105/15
Situações Comuns de Interposição de Embargos de Declaração no Judiciário
Diferenças entre Embargos de Declaração e Recursos Tradicionais
Como a Tecnologia Pode Ajudar na Gestão dos Embargos
Desafios na Aplicação dos Embargos de Declaração
Impacto dos Embargos de Declaração na Eficiência do Processo
Alterações da Lei n. 13.105/15 na Prática dos Embargos
Erros Comuns ao Interpor Embargos de Declaração
Como a Tecnologia Pode Facilitar a Interposição de Embargos de Declaração
Reajuste de Plano de Saúde
Modelo de Embargos de Declaração - Ação de Despejo por falta de pagamento
Modelo de Embargos de Declaração - Ação Declaratória
Modelo de Embargos de Declaração - Declaratória de Nulidade de Cláusulas
Modelo de Embargos de Declaração - Contrato de Participação
Modelo de Embargos de Declaração - Contrato para Desconto
Modelo de Embargos de Declaração Contratos Bancários
Modelo de Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé
Modelo de Embargos de Declaração - Ônus Sucumbenciais
Modelo de Embargos de Declaração - Prequestionamento
Modelo de Embargos de Declaração - Primeira Instância
Modelo de Embargos de Declaração - Segunda Instância
Modelo de Embargos de Declaração - Verba Honorária
Modelo de Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração
Modelo de Embargos de Declaração - Ação de Reparação de Danos