Sumário

Capítulo I

Ações de Família

Mediação e Conciliação

Tutela Provisória

Conteúdo do Mandado

Duração da Audiência

Atuação do Ministério Público nas Ações de Família

Abuso e Alienação Parental

Enunciados formulados para as Varas da Família

Família em geral

Dos Alimentos

Cautelares

Curatela e Interdição

Das Sucessões

Uso de Algemas em Grávidas

Dignidade Sexual das Crianças e Adolescentes e a Infiltração de Agentes

Licença Paternidade do Militar

Licença Maternidade

Exames Preventivos de Câncer

Prisão domiciliar da mulher gestante

Benefício de Prestação Continuada

Pensão Especial Zika Vírus



Capítulo II

Adoção Legal

Adoção nas Leis n°s 12.010/2009, 13.257/2016 e 13.798/2019

Bem-Estar Material e Psicológico

Admissibilidade Recursal

Requisitos ao Processo de Adoção

Requisitos para Adotar

Adoção post mortem

Processo para se adotar uma criança no Brasil

Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

Números sobre adoção

Filhos

Pais

Interesse na entrega para adoção

Acolhimento Institucional

Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Família Natural

Família Substituta

Guarda de Menores

Tutela de Menores

Adoção no ECA

Adoção por Estrangeiro

Adoção Internacional

Procedimentos na adoção internacional

Inexistência de consentimento

Política de Atendimento

Entidades de Atendimento

Fiscalização das Entidades

Medidas Específicas de Proteção

Conselho Tutelar

Procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Perda e Suspensão do Poder Familiar

Hipóteses de perda do poder familiar

Colocação em Família Substituta

Habilitação de Pretendentes à Adoção

Adoção de Maior

Busca e Apreensão de Criança e Adolescente

Apadrinhamento, guarda e adoção

Família Extensa



Capítulo III

Adoção por Homoafetivos



Capítulo IV

Alimentos e Alimentos Gravídicos

Alimentos no Novo Código Civil

Dos Alimentos

Alimentos devidos aos parentes

Reciprocidade da prestação alimentícia

Ordem de sucessão

Encargo Alimentar

Agravação do encargo e exoneração

Obrigação de prestar alimentos

Modos de prestação

Separação judicial litigiosa e Pensão Alimentícia

Manutenção dos filhos

Cônjuge separado - dever de alimentos

Filho havido fora do casamento

Alimentos provisionais

Renúncia aos alimentos pelo credor

Cessação do dever de prestar alimentos

Novo casamento do cônjuge

Atualização das prestações alimentícias

Compensação com outras dívidas - proibição

Prisão civil do devedor de alimentos

Alimentos Gravídicos

Do nascituro

Regulamento dos alimentos gravídicos

Presunção de paternidade



Capítulo V

Casamento

Capacidade Para Casar

Causas Suspensivas do Casamento

Casamento por Procuração

Prova do Casamento

Invalidade do Casamento

Anulação do Casamento

Deveres dos Cônjuges

Filiação no Casamento

Dissolução da Sociedade conjugal

Dissolução pelo Divórcio

Consentimento para Casar

Casamento e Regime de bens do Maior de 70 anos

Casamento Civil de Pessoas do Mesmo Sexo

Casamento Infantil



Capítulo VI

Divórcio e Ex-Separação na EC 66/2010

Divórcio Constitucional

Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010

Instituto do Divórcio

Objeto da Emenda do Divórcio

Extinção da Separação Judicial

Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio

Procedimento nos Serviços Registrais

Tipos de divórcio e suas características

Resolução nº 35/2007 do CNJ

Divórcio judicial e separação de corpos

Separação e Divórcio à Luz da Lei n° 11.441/07

Da Separação Judicial

Dissolução da Sociedade Conjugal

Divórcio e Separação Consensuais, da Extinção Consensual

Alteração do Regime de Bens

Efeitos do Divórcio

Direito Personalíssimo dos Cônjuges

Partilha de bens no divórcio

Divórcio judicial

Divórcio judicial litigioso

Procedimento no divórcio judicial

Divórcio em razão de doença mental

Foro privilegiado da mulher

Guarda de filhos no Divórcio

Nome de solteiro no divórcio

Revisão de Valor da Pensão Alimentícia

Conversão da Pensão Alimentícia em Usufruto

Divórcio e interesse do Estado

Formalidades no pedido de Divórcio Judicial

Procedimentos no Divórcio Administrativo

Divórcio em País Estrangeiro



Capítulo VII

Filiação e Parentesco

Classificação da filiação

Parentesco

Linha colateral

Conceito de Filiação

Classificação da filiação

Critério Científico da Filiação

Reconhecimento de Filho

Bens dos Filhos



Capítulo VIII

Guarda Compartilhada

Histórico da Guarda

Menor em situação regular e irregular

Competência das ações de guarda

Adultério

Vontade do menor e alteração de guarda

Guarda alternada

Conceito de guarda

Aninhamento ou Nidação

Guarda Dividida ou Guarda Exclusiva

Guarda compartilhada no direito comparado

Guarda compartilhada no Brasil

Descabimento da Guarda Compartilhada

Alteração de Guarda

Modificação de guarda

Guarda Compartilhada e genitor Residente em Outro País

Vontade do Menor em Permanecer sob a Guarda da Genitora

Guarda compartilhada e poder familiar

Argumentos a favor da guarda compartilhada

Psicologia

Direito comparado

Magistratura – 1° Grau

Magistratura – 2° Grau

Magistratura Internacional – Tradução juramentada



Capítulo IX

Investigação de paternidade

Conceito de investigação de paternidade

Investigação da paternidade

Filiação

Classificação da filiação

Filiação legítima

Filiação ilegítima

Reconhecimento do filho ilegítimo

Ação de investigação de paternidade

Das provas

A perícia médico-legal e sua importância para a determinação da paternidade 557

Provas não sanguíneas

Análise intrauterina

Exame pericial pelo sistema hematológico ABO - exame de sangue

Exame de determinações de paternidade pelo método de tipagem HLA

Teste de determinação de paternidade pelo DNA

Exumação

Reconhecimento de Paternidade

Bens dos Filhos



Capítulo X

Ação Negatória de Paternidade

Prova da filiação

Reconhecimento da filiação

Características do reconhecimento

Reconhecimento

Reconhecimento judicial



Capítulo XI

Poder Familiar

Características do poder familiar

Poder familiar quanto a pessoa do filho

Bens

Suspensão e destituição



Capítulo XII

Tutela e Curatela

Tutela

Espécies de tutela

Hipóteses de incapacidade de tutela

Hipóteses de escusa

Exercício da tutela

Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial

Responsabilidade do tutor

Cessação da tutela

Cessa a função do tutor

Curatela

Quem pode ser curador

Ordem de Nomeação para a Tutela

Interdição

Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

Prestação do Compromisso de Tutor ou Curador

Escusa do Tutor ou Curador

Remoção do Tutor ou do Curador

Suspensão do Tutor ou do Curador

Exoneração do Encargo



Capítulo XIII

União Estável

Definição de União Estável

Concubinato e Entidade Familiar

Requisitos da união estável

Espécies de união estável

Restrições da união estável

Normas na União Estável

Alimentos para o Companheiro

Companheiro e o Direito de Usufruto

Direito à Herança

Bens Adquiridos na Constância da União

União Estável como Entidade Familiar

Deveres dos Companheiros

Presunção Legal de Condomínio

Bens Adquiridos Antes do Início da União Estável

Assistência Material

Direito Real de Habitação

Efeitos jurídicos da união estável

Regime de bens

Direito sucessório

Reconhecimento e dissolução de união estável

Regime Patrimonial na União Estável

Bens Excluídos da Comunhão

Contribuição Indireta na União Estável