A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro

Direito, Direito Civil, Título

Sinopse

A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo dirieto. Em algumas situações, haverá um aparente conflito entre a enganosa visualização da exterioridade do ato e a legítima correspondência do real, cuja solução, pelos juristas, tem sido buscada pela denominada “teoria da aparência”, a qual, pela sua importância e pouca exploração acadêmica, merecia uma contribuição e atenção maior por parte da doutrina jurídica pátria. A presente obra, assim, tenta resgatar os valores históricos da teoria da aparência, além de fundamentar a legitimidade do instituto como princípio, ao lado da própria boa-fé e confiança nas relações jurídicas, que encontram inspiração na dignidade da pessoa humana, como fundamento do Estado Democrático de Direito. É também objeto do livro a identificação sobre os elementos da teoria da aparência e seus reflexos em alguns ramos do Direito, com maior enfoque no Direito Empresarial, no qual há uma grande manifestação de situações aparentes que demandam proteção do princípio jurídico.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 23/04/2018

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