Comércio internacional e integração regional
a OMC e o regionalismo

Direito Internacional

Sinopse

O livro tem como tema central a relação entre a Organização Mundial do Comércio e os Acordos Regionais na ordem econômica internacional. Assim, o multilateralismo econômico e a integração regional são analisados a fundo, em seus antagonismos e complementaridades, e nas possibilidades de compatibilização entre ambos, em um contexto atual de proliferação dos blocos regionais. Após uma compreensão aprofundada do tratamento normativo e jurisprudencial conferido ao regionalismo pelo sistema GATT-OMC, é abordada a teoria da Multilateralização do Regionalismo, que prevê mecanismos em Acordos Regionais que favoreçam sua utilização como instrumentos capazes de gerar benefícios multilaterais. É também examinado o potencial aproveitamento dos blocos regionais como moldura institucional para a formação de coalizões regionais, no atenuamento de problemas de representatividade na estrutura decisória da OMC. Por fim, o MERCOSUL é analisado nessa dinâmica, a partir de sua posição na sistemática das regras multilaterais já existentes, bem como nas negociações da OMC, tendo em vista a inserção internacional do Brasil e do bloco.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 22/08/2018

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