Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil

Direito Constitucional

Sinopse

A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser não um processo objetivo; do Supremo Tribunal Federal ser ou não um legislador positivo; e da “abstrativização” da via difusa.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 22/08/2018

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