Presunção e prova
no direito processual democrático

Processo Civil

Sinopse

A obra Presunção e Prova no Direito Processual Democrático formaliza um estudo que não se esgota no exame dos aspectos históricos, conceituais e classificatórios da Presunção, bem como na abordagem das correlações teóricas que essa apresenta com a Prova numa perspectiva infraconstitucional. Para que se tornasse contemporaneamente relevante, a pesquisa empreendida também explicita se a Presunção é extraída a partir de uma experiência endoprocedimental regida pela instituição do Processo, viabilizando, assim, a apuração da sua compatibilidade teórica com as bases normativas do paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, que rege a constitucionalidade brasileira desde 1988.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 22/08/2018

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