Ministério público resolutivo
no enfoque do acesso à justiça

Guimarães, Leísa Mara Silva (Autor), Almeida, Gregório Assagra de (Coordenador)

Direito Constitucional, Constituição Brasileira, Acesso à justiça, Direito

Sinopse

Leitura imprescindível para compreender a atuação do Ministério Público na tutela dos direitos de grupo - direitos coletivos, difusos e individuais indisponíveis, conforme as vias alternativas de acesso à justiça. Apresenta-se o cerne do Ministério Público resolutivo disposto expressamente na Constituição da República de 1988 e os instrumentos de resolutividade: Inquérito civil, Compromisso de ajustamento de conduta, Recomendação, Audiência pública, Atendimento ao público e PROPS – Procedimento de projeto social. Propõe-se consolidar a identidade resolutiva com atuação dialógica e facilitadora do empoderamento dos indivíduos. O texto é claro e atual, alinhado às normas do CNMP, do MPMG e do novo CPC, com prioridade à solução consensual dos conflitos, no próprio âmbito institucional do Ministério Público.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 20/04/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora D'Plácido

ISBN relacionados

--

Metadados completos: