Princípio da dignidade dos animais
reconhecimento jurídico e aplicação

Marotta, Clarice Gomes (Autor), Almeida, Gregório Assagra de (Coordenador)

Direito Constitucional, Direitos dos animeis, Proteção aos animais, Referência, Direito

Sinopse

O livro busca aprofundar a existência de ‘uma base constitucional, legal e técnica para o reconhecimento do princípio implícito da dignidade animal à luz do ordenamento jurídico brasileiro’, como bem ressalta a autora e, ao mesmo tempo, estabelecer parâmetros de aplicação de tal princípio nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo de toda obra, a autora, com uma linguagem clara, sucinta e concisa, sem sentimentalismo e fanatismo, assevera a compreensão da teoria de Klaus Günther, adotando-a como marco teórico primordial para justificar e aplicar as normas, sendo, portanto, o fio condutor para a análise e interpretação da jurisprudência pátria avocada pelo entendimento do STF.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 17/04/2020

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