Princípios regentes do processo civil no Estado democrático de direito
ensaios de uma teoria geral do processo civil

Costa, Fabricio Veiga (Autor)

Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria geral, Referência, Direito

Sinopse

O estudo dos princípios regentes do processo civil no Estado Democrático de Direito problematiza discussões de cunho teórico-pragmático. O presente livro constitui um Ensaio de uma Teoria Geral do Processo, abordando-se o estudo dos princípios como referenciais do ordenamento jurídico brasileiro. Pensar o direito na perspectiva crítico-epistemológica exige um estreito diálogo com a principiologia do processo. A legitimidade democrática do provimento final exige a implementação dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo, como é o caso do contraditório, ampla defesa, devido processo legal, fundamentação racional, primazia do mérito e cooperação, referenciais interpretativos de aplicabilidade do direito.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 17/04/2020

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