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Pontos controversos sobre o código de processo civil de 2015



Möller, Guilherme Christen (Autor)

Direito


Sinopse

O ano de 2016 tem como uma importante marca para o Brasil a vigência do CPC de 2015, a Lei Ordinária Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, a Lei Ordinária Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Basta uma breve leitura do CPC para obter a conclusão de que se trata de um código com espírito totalmente diverso dos que o antecederam, entusiasmando com as suas ponderações inovadoras muito positivas e que reforçam o valor da força normativa da Constituição Federal. Em comparação ao código anterior, o vigente código apresenta novos artigos, suprime artigos e mantem com modificações outros tantos, todavia, ressalvando de que não se trata de uma mera modificação, afinal, é um novo código, o qual foi desenvolvido com um espírito totalmente diverso ao do desenvolvimento do CPC de 1973. Essa proposta realizada nos artigos do CPC decorre justamente dos anos que o mesmo levou para ser finalmente finalizado. Entretanto, quando considerado esse vasto lapso temporal para a construção dessa codificação, composto por aproximados cinco anos, superando-se a breve leitura do código e aplicando-se uma leitura criteriosa, sob uma perspectiva reflexiva sobre vários pontos do CPC, indaga-se: Será que o ele é perfeito? Buscando obter essa resposta, iniciou-se um estudo sobre vários aspectos dessa codificação, aliás, são esses os estudos que resultaram nesta obra, demonstrando que há a necessidade de aperfeiçoarmos ainda mais o CPC a fim de que não só ele, mas o próprio Direito Processual Civil seja cada vez mais aperfeiçoado. A presente obra, portanto, apresenta o projeto investigativo proposto pelo autor, contando com quinze capítulos, sendo que o foco desta primeira edição foi abordar temas propedêuticos e relevantes para o atual cenário, específicos ou não ao CPC, entretanto, que sua vigência cause certa “controvérsia”. Portanto, fruto de um ano de estudo, encontram-se reunidos nesta obra quinze pontos controversos sobre o Código de Processo Civil de 2015.

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Metadados completos:

  • 9788555079573
  • Livro Impresso
  • Pontos controversos sobre o código de processo civil de 2015
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  • 1 ª edição
  • Coedições
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  • Möller, Guilherme Christen (Autor)
  • Direito
  • Técnicos
  • Antropologia / Geral (SOC002000), Sociologia / Geral (SOC026000)
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  • 2019
  • 06/04/2019
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 0.2 cm
  • 0.2 kg
  • Brochura
  • 386 páginas
  • R$ 94,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788555079573
  • 8241
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Metadados adicionados: 30/10/2020
Última alteração: 05/09/2023
Última alteração de preço: 05/09/2023

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