Direito dos refugiados
do eurocentrismo às abordagens de terceiro mundo

Sartoretto, Laura Madrid (Autor)

refúgio; acnur; refugiados; direitos dos refugiados; convenção de 1951; lei de migração

Sinopse

Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados, como a Convenção de 1951, vêm sendo questionados por não darem conta das causas de migração forçada em países periféricos. Com base nas chamadas Abordagens de Terceiro Mundo do Direito Internacional (TWAIL, na sigla em inglês), esta obra investiga as origens do eurocentrismo no direito internacional e os instrumentos regionais de proteção aos refugiados criados na África e na América Latina. No capítulo final, a autora ainda analisa o caso da migração haitiana ao Brasil e a concessão de visto humanitário em detrimento do instituto do refúgio, assim como as mudanças da nova Lei de Migração brasileira, de 2017.

Metadado adicionado por Arquipélago Editorial Ltda. em 07/08/2024

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