Minicódigo Penal e Costituição Federal - 31ª Edição 2025

GEN

Sinopse

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).
Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
- Código Penal
Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
- Legislação Complementar
Redes de enfrentamento à violência contra as mulheres (Lei n. 14.899, de 17-6-2024)
Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeira (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
- Súmulas Vinculantes 60 e 61
�

Metadado adicionado por Grupo GEN em 19/02/2025

ISBN relacionados

--